É assim: uma ação gera uma reação; toda síntese é resultado do embate de uma teoria antiga com uma nova teoria. E eis que, hoje, a luta é outra (talvez a mesma): o paradigma do sistema ecologicamente justo enfrenta os resquícios da mais retrógrada tradição. Ruralistas, coronéis, monopólio, latifúndio, monocultura, e ainda algumas grandes empresas com sua maquiagem socioambiental... Chame como quiser. A tradição é antiga, vem de antes da ditadura.
Com esse tipo de pensamento, argumentando pelo desenvolvimento econômico, vem o desmonte da legislação ambiental brasileira, um movimento da bancada ruralista do Congresso Nacional que teve um histórico de vitorias em 2008/2009 para acabar com algumas proteções ambientais garantidas pelas legislação brasileira. Olha só:
- MP 458: regularizou terras griladas de grandes proprietários da Amazônia.
- "Decreto das Cavernas": facilita a supressão de cavernas para empreendimentos, criando um critério de classificação questionável. Cria cavernas de baixa e média importância, mas a maioria das cavernas no Brasil não estão sequer mapeadas.
Com esse tipo de pensamento, argumentando pelo desenvolvimento econômico, vem o desmonte da legislação ambiental brasileira, um movimento da bancada ruralista do Congresso Nacional que teve um histórico de vitorias em 2008/2009 para acabar com algumas proteções ambientais garantidas pelas legislação brasileira. Olha só:
- MP 458: regularizou terras griladas de grandes proprietários da Amazônia.
- "Decreto das Cavernas": facilita a supressão de cavernas para empreendimentos, criando um critério de classificação questionável. Cria cavernas de baixa e média importância, mas a maioria das cavernas no Brasil não estão sequer mapeadas.
- Reserva Legal: é a questão mais preocupante e que mais pega fogo atualmente. Os proprietários devem manter uma "área de respiro" em suas propriedades. Na Amazônia, o proprietário deve manter 80% da floresta em sua propriedade intacta. No Cerrado, a reserva legal é de 35%. Em outros biomas essa porcentagem varia, mas é sempre necessária. Além da reserva, áreas de preservação permanente como topos de morro, nascentes e margens de rios também precisam ser protegidas.
Pergunta se isso é cumprido? Obviamente que não. Apesar da reserva legal de 80% na Amazônia estar prevista em lei, ela não estava devidamente regulamentada e os proprietários não enfrentavam nenhuma punição pelo seu descumprimento. Um Decreto assinado no ano passado por Lula determinou o prazo de 11 de dezembro de 2009 para que proprietários regularizassem a situação e passassem a proteger 80% de suas propriedades. O problema é que o prazo está chegando e o Ministério da Agricultura quer boicotá-lo alegando que das mais de 5 milhões de propriedades na Amazônia, mais de 3 milhões ficariam irregulares quando o Decreto começar a vigorar. O Ministério do Meio Ambiente reagiu lançando uma nova proposta de Decreto que incentiva os proprietários a se regularizarem, oferecendo benefícios e isenções. Um tiro certo que já deveria ter sido dado e, que aliás, segundo artigo de Claudio Angelo que saiu na Folha de São Paulo, já havia sido proposto por Marina Silva, quando ministra.
De fato, para aderirem às restrições e preservarem uma área que poderia ser produtiva, os proprietários precisam de benefícios. A reserva legal, precisa, no mínimo, não causar prejuízos. É por isso que se quer onerar quem não preserva e beneficiar quem cumpre a lei. Teria que ser assim, mas até hoje nada andou. Por isso, continua sendo interessante explorar e desmatar.
Perigo: Ruralistas vão lançar novo Código Florestal (Ambiental)
Uma Comissão Especial no Congresso foi montada para reformular o Código Florestal, e a maioria, incluindo a presidência da Comissão, é de ruralistas. A pressão é grande para rever o Código Florestal Brasileiro, que é de 1968. Mas isso pode significar flexibilidades, como diminuir a porcentagem da área de reserva legal e considerar áreas de preservação permanente como parte da reserva. Tudo para diminuir a responsabilidade ambiental dos proprietários, como é do interesse dos ruralistas.
Pergunta se isso é cumprido? Obviamente que não. Apesar da reserva legal de 80% na Amazônia estar prevista em lei, ela não estava devidamente regulamentada e os proprietários não enfrentavam nenhuma punição pelo seu descumprimento. Um Decreto assinado no ano passado por Lula determinou o prazo de 11 de dezembro de 2009 para que proprietários regularizassem a situação e passassem a proteger 80% de suas propriedades. O problema é que o prazo está chegando e o Ministério da Agricultura quer boicotá-lo alegando que das mais de 5 milhões de propriedades na Amazônia, mais de 3 milhões ficariam irregulares quando o Decreto começar a vigorar. O Ministério do Meio Ambiente reagiu lançando uma nova proposta de Decreto que incentiva os proprietários a se regularizarem, oferecendo benefícios e isenções. Um tiro certo que já deveria ter sido dado e, que aliás, segundo artigo de Claudio Angelo que saiu na Folha de São Paulo, já havia sido proposto por Marina Silva, quando ministra.
De fato, para aderirem às restrições e preservarem uma área que poderia ser produtiva, os proprietários precisam de benefícios. A reserva legal, precisa, no mínimo, não causar prejuízos. É por isso que se quer onerar quem não preserva e beneficiar quem cumpre a lei. Teria que ser assim, mas até hoje nada andou. Por isso, continua sendo interessante explorar e desmatar.
Perigo: Ruralistas vão lançar novo Código Florestal (Ambiental)
Uma Comissão Especial no Congresso foi montada para reformular o Código Florestal, e a maioria, incluindo a presidência da Comissão, é de ruralistas. A pressão é grande para rever o Código Florestal Brasileiro, que é de 1968. Mas isso pode significar flexibilidades, como diminuir a porcentagem da área de reserva legal e considerar áreas de preservação permanente como parte da reserva. Tudo para diminuir a responsabilidade ambiental dos proprietários, como é do interesse dos ruralistas.
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