COP 15 e Decreto 7029: é difícil avançar. Há fluxos interrompidos. Ou será que essas novas eco-ideias é que são uma interrupção no fluxo da história, encaminhando o círculo para novos direcionamentos? Espiral...

As imagens de Alex Grey mostram a circulação do sistema energético: nosso e do universo. Serve para lembrar que o que vemos com os olhos da matéria é bem menos do que o que é. Observe como tudo é circular. O que sai por baixo, entra por cima e vice-versa. É tudo uma coisa só. É assim que encaro a relação com o meio-ambiente. O que está acontecendo em Coopenhague e no Brasil é parte de um processo evolutivo, mas como é lento... Sempre retrocedendo, e avançando vagarosamente... Assim também somos nós, sempre indo e voltando.

Conferência da ONU sobre o Clima em Copenhague. Nenhum consenso até agora. Ninguém quer abrir mão da economia para frear o aquecimento global. E as pessoas que morram torradas, mas o meu país tem que aumentar o PIB... Os países ricos querem que todos contribuam com o mesmo tanto, que os pobres ofereçam os mesmos recursos. Não aceitam doar dinheiro sem que os outros também doem. Não aceitam reduzir emissões das indústrias sem que os pobres tenham também as mesmas metas de redução.  Não querem que a China e o Brasil continuem crescendo economicamente, de forma livre, enquanto eles tem que obedecer a limites. Parece coisa de criança briguenta, "se ele não tem que fazer, porque é que eu tenho?". No todo, desconsideram o processo histórico como bem lembrado pelo excerto abaixo:

"Num plenário conflagrado, com suas divisões inesperadas, Connie Heddegaard, a presidente da Conferência, deu a palavra para uma representante da sociedade civil. Uma jovem negra, africana, traz todos de volta à realidade:

- Os países ricos, que já tiraram trilhões de nós, agora oferecem US$10 bilhões. Esse dinheiro não dá para pagar os nossos caixões." (Do Globo, blog da Miriam Leitão)





Tem gado na COP

Na mesma Conferência, um estudo de 10 especialistas brasileiros ligados ao INPE, Unb, Embrapa e Amigos da Terra mostra que quase 50% das emissões de gases efeito estufa no Brasil é causada pela pecuária.O motivo principal da pecuária ser o vilão do efeito estufa no Brasil? É que é para formar pastagens, principalmente, que muitas das queimadas da Amazônia acontecem. É a criação de gado, gente, que está contribuindo para acabar com tanta água, fauna e flora. Sempre a carne.


E o mais impressionante é que,

mesmo sob o impacto dessas informações, o presidente Lula acaba de assinar o Decreto 7029/2009, que institui o Programa Mais Ambiente (será que é mais mesmo?), anistiando propriedades da Amazônia que estariam sujeitas a multas a partir desse mês por descumprirem com a Lei da Reserva Legal.

Mais de 90% das propriedades na Amazônia estão irregulares: não conseguem proteger o que está previsto em lei desde 1965, quando foi instituído o Código Florestal brasileiro que instituía a preservação de uma porcentagem fixa da propriedade (reserva legal) e das áreas em torno das nascentes e cursos d´água (áreas de preservação permanente - APPs).

A irregularidade teria fim no dia 11 de dezembro de 2009, data em que começariam a ser aplicadas as multas previstas. Isso por causa de um Decreto promulgado no ano passado, quando Minc havia acabado de entrar para o Ministério do Meio Ambiente, que previa finalmente a aplicação do Código Florestal de 1965, que apesar de tão antigo, nunca saiu do papel. Mas, o prazo foi chegando e o governo Lula afrouxou a pressão. Criou então esse novo Decreto, alargando mais uma vez o prazo em dois anos; e ainda flexibilizando as exigências. O saldo são 13 bilhões de reais em multas que não vão ser aplicadas.

Criticado pelos ambientalistas, elogiado pelo ministro da Agricultura Reinold Stephanes, em fala colhida pela Agência Brasil: "O governo não está dando anistia, ele está convertendo em serviços ambientais a multa que a pessoa recebeu, que ainda não teve seu processo esgotado e que não pagou, desde que ela se adapte à nova legislação e aos novos prazos. Esse produtor tem agora um ano e meio para se regularizar. Se ele não foi notificado ainda, após esse período, ele poderá ser notificado e terá um prazo de 180 dias para se adaptar à nova legislação”, explicou.

Segundo o jornal Valor Econômico, "o novo decreto de crimes ambientais concede “moratória” até abril de 2012 somente a desmatamentos feitos em áreas de reserva legal. As infrações cometidas em áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios, nascentes e cursos d”água, continuarão passíveis de punição imediata com multas de até R$ 50 milhões, apreensões de bens e produtos e embargos de obras. Mas os proprietários dessas poderão evitar as sanções legais se aderirem imediatamente ao programa de regularização ambiental, batizado pelo governo como “Mais Ambiente”. A adesão ao compromisso garantirá “anistia” a todos os crimes cometidos em qualquer área."

O tal programa alivia a barra para os proprietários. Eles agora receberão estímulos (sementes, assessoria das ATERs e o pacote de sempre para preservar ou reflorestar a reserva legal em suas propriedades. 

Não faz muito tempo, foi nesse ano de 2009 ainda, a MP 458 ajudou essa gente a regularizar a posse de terras, muitas griladas. Agora, lá vem mais essa vantagem: uma folguinha para continuarem desmatando. É mais um jeitinho brasileiro; como sempre pouca rigidez. O tal estímulo a quem cumpre com a lei, sugerido por especialistas como alternativa, também passou longe do Decreto 7029. Nada de benefícios, isenções e financiamentos especiais para proprietários que preservam. Enquanto isso, a última floresta preservada do mundo vai sumindo.


(Fontes da notícia: Ecodebate e Portal do Meio Ambiente;)

3 comentários:

Anônimo disse...

O povo da zona urbana gosta muito de falar o que nao sabe, dizem que a REGIAO AMAZONICA está muito desmatada e que tem quem refloresta, mas nao é bem assim porque se for analisar as coisas por os pingo no "i" essa regiao ta sobrando mata. O Brasil nao pode pagar por uma coisa que ele nao deve tem que ser cobrado o reflorestamento de quem realmente ja desmantou maior parte de suas matas todo o mundo mete a "lenha" e joga a batata quente na mao do pobre homem do campo que trabalha sol a sol pra conseguir seu sustento e ajundar o pib do pais e alimenta as pessoas no mundo que cresce dia a dia.

Fabiano Assunção disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Se vcs, ambientalistas de attelies (nao sei se a escrita stá correta), sairem dos seus mundinhos e vierem morar na Amazonia, irão descobrir que a realidade é bem diferente do que vcs imaginam. Façam as contas: somem todas as areas protegidas (indigenas e federais); e verão que ha mais reservas do que as vossas mentes conseguem imaginar. Nós moramos aqui, sobrevivemos desse lugar. Porquê vcs nao preservam a Mata Atlântica? E a região sul e sudeste, eles não precisam de reservas? Vcs conhecem o código florestal americano, ingles, frances, noruegues, holandes ou qualquer outro país europeu. Se vcs encontrarem me mandem uma copia filhocamilo@bol.com.br.